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  • Data

DECRETO Nº 44.249 de 12 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 592.364,84, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.248 de 12 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.079.381,62, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.681 de 12 de Dezembro de 2003

DESIMCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 967/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 967/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.667 de 13 de Dezembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO 3. ENCONTRO DE CONSELHOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.247 de 12 de Dezembro de 2003

Altera o artigo 3º do Decreto nº 41.940, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.246 de 12 de Dezembro de 2003

Cria o Centro de Orientação e Apoio Profissional - COAP, com a finalidade de, entre outras atribuições afins, orientar e prestar apoio profissional aos servidores municipais readaptados ou com restrição/alteração de função, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.245 de 12 de Dezembro de 2003

Extingue o Programa de Reaproveitamento de Pessoal - PRP e dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao melhor aproveitamento de servidores municipais com dificuldades de adaptação e/ou adequação ao serviço.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 204 de 13 de Dezembro de 2003

FIXA NORMAS E DIRETRIZES PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE INTERESSADA EM MINISTRAR OS CURSOS DE CAPACITACAO PARA CONDUTOR DE MOTO-FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 203 de 12 de Dezembro de 2003

Padroniza os elementos de identificação das motocicletas e acessorios da modalidade moto-frete.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 202 de 13 de Dezembro de 2003

FIXA NOVAS DIRETRIZES PARA CADASTRAMENTO DA PESSOA JURIDICA, SOB A FORMA DEEMPRESA COMERCIAL, ASSOCIACAO OU COOPERATIVA E DO OPERADOR AUTONOMO DE SERVICO DE MOTO-FRETE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICO - DTP.
  • Situação

    Não informado