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DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL SITUADANO DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (PL 816/03)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, JARDIM LUSITANIA, DISTRITO DE MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA. (PL 571/03)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO COM A RUA JOSE DE MAGALHAES, VILA CLEMENTINO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA. (PL 458/03)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE CONVITE, AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LUIZ PORRIO, ESQUINA COM A RUA JOAO PASSALACQUA, DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SE. (PL 453/03)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS. (PL 445/03)
Acrescenta a alínea "c" ao inciso XV do artigo 11 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do Município de São Paulo e dá outras providências.
REVOGADO(A)
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE VILA SONIA; MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 5994, DE 21 DE MAIO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 817/96)
BALANCETE ORCAMENTARIO NOVEMBRO/03.
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTES DA SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO - SGUOS, PARA O COLEGIADO DAS COORDENACOES DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU.
ALTERA ON 1/02 - TORNA NULA A DEVOLUCAO DAS CONSTRIBUICOES RECOLHIDAS A TITULO DE ADICIONAL DE 3% E A TITULO DE PENSAO TOTAL FACULTATIVA; MANTEM AS PENSOES JA CONCEDIDAS.
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