CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 43.154 de 7 de Maio de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2003

Realoca recursos de dotações do orçamento de 2.003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providências

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.480, de 03 de janeiro de 2.003,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Ficam realocadas as dotações da Secretaria Municipal de Educação para as respectivas Subprefeituras especificadas nos quadros anexos.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de maio de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI 45

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 2 16.32 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 45.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.32.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 45.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 11.600,00

16.32.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 45.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 10.150,00

16.32.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 45.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 11.556,50

16.32.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 45.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 7.394,42

16.32.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 45.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 15.950,00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.32.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 45.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 41.280,05

16.32.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 45.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 43.500,00

16.32.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 45.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 14.500,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.32.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 45.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 23.200,00

16.32.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 45.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 23.200,00

16.32.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 45.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 43.500,00

16.32.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 45.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 275,27

16.32.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 45.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 7.250,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.32.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 45.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 145.385,07

16.32.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 45.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 266.485,26

16.32.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 45.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 90.000,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.32.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 45.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 113.000,00

Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.32.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 45.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 17.472,00

16.32.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 45.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 28.250,00

16.32.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 45.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 15.000,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio 16.32.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio 45.20.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 92.577,60

16.32.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 45.20.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 71.500,00

16.32.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 45.20.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 50.000,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.32.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 45.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 245.528,38

16.32.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 45.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 76.246,61

16.32.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 45.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 40.073,86

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.32.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 45.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 98.646,05

16.32.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 45.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 312.472,89

16.32.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 45.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 90.000,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME 47

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 2 16.32 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 47.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.32.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 47.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 15.600,00

16.32.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 47.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 13.650,00

16.32.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 47.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 15.541,50

16.32.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 47.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 9.944,22

16.32.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 47.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 21.450,00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.32.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 47.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 55.514,55

16.32.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 47.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 58.500,00

16.32.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 47.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 19.500,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.32.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 47.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 31.200,00

16.32.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 47.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 31.200,00

16.32.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 47.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 58.500,00

16.32.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 47.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 370,20

16.32.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 47.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 9.750,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.32.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 47.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 262.361,75

16.32.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 47.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 444.142,08

16.32.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 47.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 150.000,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.32.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 47.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 126.000,00

Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.32.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 47.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 17.472,00

16.32.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 47.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 28.250,00

16.32.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 47.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 15.000,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.32.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 47.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 245.840,50

16.32.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 47.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 66.715,70

16.32.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 47.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 35.066,51

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.32.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 47.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 166.225,43

16.32.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 47.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 555.507,36

16.32.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 47.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 160.000,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA PINHEIROS 51

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 6 16.36 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 51.20

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 12 16.42

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.36.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 51.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 12.524,00

16.42.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00

16.42.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 51.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 402,00

16.36.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 51.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 645,12

16.42.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00

16.36.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 51.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 36.873,39

16.42.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00

16.36.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 51.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 5.027,00

16.42.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.36.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 51.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 11.290,00

16.42.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00

16.36.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 51.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 8.077,00

16.42.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00

16.42.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 51.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 8.820,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.36.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 51.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 20.043,84

16.42.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00

16.36.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 51.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 9.805,33

16.42.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.36.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 51.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 17.975,38

16.42.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00

16.36.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 51.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 90.626,32

16.42.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00

16.36.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 51.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 11.960,03

16.42.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.36.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 51.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 22.000,00

16.42.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.36.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 51.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 32.010,33

16.42.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00

16.36.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 51.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 142.250,32

16.42.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00

16.36.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 51.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 34.535,37

16.42.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDI (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA IPIRANGA 53

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 1 16.31 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 53.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.31.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 53.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 144.437,07

16.31.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 53.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 70.423,06

16.31.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 53.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 61.283,36

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.31.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 53.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 145.235,64

16.31.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 53.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 82.184,02

16.31.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 53.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 5.779,76

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.31.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 53.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 40.498,29

16.31.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 53.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 83.021,51

16.31.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 53.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 72.012,45

16.31.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 53.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 40.498,29

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.31.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 53.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 83.677,68

16.31.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 53.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 375.899,66

16.31.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 53.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 140.000,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.31.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 53.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 129.000,00

Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.31.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 53.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 17.903,73

16.31.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 53.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 39.640,00

16.31.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 53.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 18.117,60

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.31.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 53.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 79.603,32

16.31.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 53.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 419.567,12

16.31.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 53.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 46.451,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.31.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 53.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 163.600,08

16.31.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 53.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 624.060,00

16.31.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 53.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 96.279,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA JABAQUARA 55

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 1 16.31 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 55.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.31.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 55.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 55.023,64

16.31.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 55.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 26.827,83

16.31.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 55.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 23.346,04

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.31.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 55.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 55.327,96

16.31.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 55.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 31.308,53

16.31.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 55.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 2.202,15

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.31.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 55.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 18.777,45

16.31.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 55.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 38.493,77

16.31.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 55.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 33.389,28

16.31.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 55.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 18.777,45

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.31.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 55.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 29.885,66

16.31.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 55.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 134.252,43

16.31.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 55.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 50.000,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.31.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 55.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 53.000,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.31.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 55.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 35.379,25

16.31.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 55.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 223.506,92

16.31.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 55.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 20.645,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.31.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 55.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 63.622,25

16.31.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 55.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 242.690,02

16.31.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 55.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 37.442,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO 57

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 5 16.35 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 57.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.35.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 57.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 66.600,00

16.35.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 57.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 165.936,31

16.35.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 57.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 6.290,00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.35.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 57.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 12.210,00

16.35.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 57.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 12.210,00

16.35.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 57.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 12.210,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.35.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 57.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 159.885,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.35.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 57.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 253.438,82

16.35.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 57.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 1.024.845,92

16.35.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 57.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 222.000,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.35.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 57.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 319.000,00

Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.35.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 57.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 7.400,00

16.35.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 57.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 6.800,00

16.35.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 57.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 6.290,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.35.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 57.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 305.168,53

16.35.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 57.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 733.896,96

16.35.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 57.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 72.567,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.35.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 57.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 215.994,30

16.35.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 57.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 971.119,07

16.35.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 57.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 148.000,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA PARELHEIROS 60

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 6 16.36 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 60.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.36.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 60.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 27.778,00

16.36.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 60.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 3.291,00

16.36.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 60.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 34.444,72

16.36.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 60.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 4.630,00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.36.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 60.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 18.518,00

16.36.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 60.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 27.778,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.36.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 60.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 12.577,48

16.36.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 60.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 40.332,55

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.36.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 60.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 52.771,75

16.36.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 60.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 128.816,33

16.36.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 60.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 57.800,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.36.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 60.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 38.600,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.36.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 60.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 30.637,07

16.36.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 60.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 109.502,80

16.36.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 60.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 13.212,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.36.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 60.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 48.161,63

16.36.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 60.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 102.908,18

16.36.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 60.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 18.245,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA PENHA 61

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 7 16.37 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 61.20

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 9 16.39

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.37.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 61.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 123.805,71

16.39.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00

16.37.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 61.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 26.377,00

16.39.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00

16.37.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 61.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 14.368,40

16.39.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00

16.37.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 61.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 151.693,12

16.39.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00

16.37.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 61.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 31.727,98

16.39.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.37.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 61.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 153.235,93

16.39.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00

16.37.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 61.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 216.791,00

16.39.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00

16.39.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 61.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 12.652,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.37.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 61.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 12.706,00

16.37.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 61.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 47.152,00

16.39.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00

16.37.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 61.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 47.756,00

16.39.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00

16.37.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 61.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 14.046,61

16.39.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00

16.37.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 61.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 8.526,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.37.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 61.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 156.526,38

16.39.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00

16.37.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 61.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 274.323,69

16.39.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00

16.37.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 61.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 115.117,71

16.39.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.37.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 61.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 147.000,00

16.39.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.37.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 61.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 303.443,19

16.39.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00

16.37.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 61.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 288.536,43

16.39.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00

16.37.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 61.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 76.640,08

16.39.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.37.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 61.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 88.832,85

16.39.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00

16.37.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 61.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 488.247,30

16.39.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00

16.37.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 61.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 143.179,86

16.39.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00

Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.39.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 61.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 7.592,00

16.39.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 61.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 5.062,00

16.39.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 61.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 7.592,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA 64

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 10 16.40 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 64.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.40.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 64.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 235.313,00

16.40.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 64.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 25.148,33

16.40.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 64.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 176.483,00

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.40.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 64.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 55.835,59

16.40.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 64.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 58.828,00

16.40.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 64.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 88.243,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.40.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 64.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 57.946,00

16.40.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 64.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 165.895,00

16.40.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 64.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 207.417,26

16.40.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 64.20.12.128.0130.2180.4.90.52.00.00 14.706,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.40.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 64.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 312.138,52

16.40.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 64.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 181.725,87

16.40.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 64.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 254.138,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.40.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 64.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 219.000,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.40.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 64.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 390.202,30

16.40.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 64.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 75.098,64

16.40.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 64.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 83.643,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.40.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 64.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 190.569,18

16.40.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 64.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 163.923,44

16.40.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 64.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 150.738,90

Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.40.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 64.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 6.201,00

16.40.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 64.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 6.201,00

16.40.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 64.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 6.201,00

QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.154, DE 7 DE MAIO DE 2.003.

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES 71

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 11 16.41 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 71.20

Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.41.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 71.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 4.169,88

16.41.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 71.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 23.918,74

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.41.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 71.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 227,00

16.41.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 71.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 5.468,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.41.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 71.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 15.950,00

16.41.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 71.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 5.050,43

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.41.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 71.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 158.457,98

16.41.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 71.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 154.644,50

16.41.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 71.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 53.871,51

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.41.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 71.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 179.000,00

Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante 16.41.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante 71.20.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 10.000,00

16.41.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 71.20.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 30.000,00

16.41.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 71.20.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 10.000,00

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio 16.41.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio 71.20.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 31.109,00

16.41.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 71.20.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 36.000,00

16.41.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 71.20.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 7.950,00

Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.41.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 71.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 44.983,80

16.41.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 71.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 236.590,79

16.41.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 71.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 3.436,84

Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.41.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 71.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 42.766,46

16.41.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 71.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 133.296,21

16.41.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 71.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 10.606,32

Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.41.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 71.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 1.667,00

16.41.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 71.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 6.667,00

16.41.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 71.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 3.333,00

Correlações

  • D 43857/03-REALOCA RECURSOS DAS DOTACOES DA SME P/A SUBPREFEITURA PINHEIROS