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Altera a redação da Portaria SF nº 33/2021, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Acrescenta o parágrafo único ao art. 9º da Portaria SEHAB Nº 131 de 8 de julho de 2015, que dispõe sobre alternativas de atendimento habitacional provisório.
Revoga a Portaria n° 55/SMSUB/2021, que divulga e regulamenta a listagem final e definitiva dos Desfiles autorizados do “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2022” nas respectivas circunscrições das Subprefeituras.
Institui a Comissão de Captação de Recursos Suplementares da Secretaria Municipal de Segurança.
ALTERADO
Regra a adesão das associações e cooperativas habitacionais ao Programa Pode Entrar, criado pela Lei n. 17.638, de 09 de setembro de 2021.
REVOGADO(A)
Trata da reorganização da rede de atenção à linha de cuidado ao paciente com ferida aguda ou crônica.
Altera Portaria nº 060/SMDHC/2020, que constituiu a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021 que dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
Constitui grupo de trabalho para estabelecimento de critérios e planejamento estratégico dentro dos limites orçamentários, a serem observados nos Planos de Trabalho, para os meses de fevereiro a julho de 2022.
Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro e Orçamentário competência para o cumprimento das disposições nos Decretos de execução orçamentária e financeira referente aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
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