Aguarde...
Altera a Portaria SEME/DGPE nº 020/19 que implantou a "Rua de Lazer" na Rua João Barbosa de Lima.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Jason Xavier de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Antonio de Camargo Ortiz e Rua Sem Denominação, pertencente à Subprefeitura de Itaim Paulista.
Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo biênio 2020/2021, por 45 dias, contados a partir de 12 de março de 2022.
Dispõe sobre a apreciação e deliberação da Ata 159.ª Reunião Plenária Ordinária; Apreciação e Deliberação do Calendário de Reuniões do CONFEMA de 2022; Apreciação e Deliberação dos Relatórios de Execução e Despesas dos Projetos que utilizam os recursos do FEMA.
Dispõe sobre as ressalvas para homologação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Aprova o PMS 2022-2025, com ressalvas, de acordo com o Parecer Conclusivo em anexo.
Regulamenta a área envoltória das Igrejas da Boa Morte e do Carmo, situadas na Rua do Carmo, nº 202 e Avenida Rangel Pestana, n° 230, esquina com Rua do Carmo, Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé.
Exclui do tombamento previsto na Resolução 19/CONPRESP/2011 os remanescentes de fachada dos antigos galpões fabris das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo e Société Anonyme Anciens Établissements Duchen que se situava no lote 0322?9.
Designa servidor como responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A)
Regulamenta o procedimento de aplicação das sanções previstas nas Resoluções do Comitê Municipal de Uso do Viário – CMUV.
Carregando...
