Dispõe sobre a apreciação e deliberação da Ata 159.ª Reunião Plenária Ordinária; Apreciação e Deliberação do Calendário de Reuniões do CONFEMA de 2022; Apreciação e Deliberação dos Relatórios de Execução e Despesas dos Projetos que utilizam os recursos do FEMA.
Resolução nº 011/CONFEMA/2021, de 17 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a apreciação e deliberação da Ata 159.ª Reunião Plenária Ordinária; Apreciação e Deliberação do Calendário de Reuniões do CONFEMA de 2022; Apreciação e Deliberação dos Relatórios de Execução e Despesas dos Projetos que utilizam os recursos do FEMA.
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - APROVAR por unanimidade, a ATA da 159ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONFEMA realizada em 02 de setembro de 2021;
A aprovação da presente ata está disposta no artigo 9º, §7º da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.
Art. 2º - APROVAR por unanimidade, o Calendário de Reuniões do CONFEMA para 2022;
A aprovação do presente calendário está disposta no artigo 9º da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.
Art. 3º - APROVAR por unanimidade, os Relatórios de Execução e Despesas dos Proejtos que utilizam os recursos do FEMA.
A aprovação do presente Relatório está disposto no artigo 3º, §3º, inciso VII da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conselheiros que aprovam esta Resolução:
PRISCILA SANTANA GONSALVES DA FONSECA
AMÉLIA TAMIKO SEGUCHI TOLEDO
FERNANDA SIMON CARDOSO
JACIARA SCHAFFER
JOSÉ RAMOS DE CARVALHO
MARCO ANTONIO LACAVA
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS
Secretário Adjunto da Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
Resolução nº 012/CONFEMA/2021, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - APROVAR, considerando a viabilidade técnica e financeira, a utilização de recursos do FEMA para o Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2022. (PA SEI nº 6027.2021/0014637-9), NO VALOR DE R$ 23.008.498,74 (vinte e três milhões, oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, durante a 161ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2021, conforme Anexo I desta Resolução.
Dotações Orçamentárias: 94.10.18.541.3005.1.702.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.1.702.44906100.08 | 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.03 | 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.1.709.44903900.08 | 94.10.18.541.3005.1.709.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.1.709.44905200.08 | 94.10.18.541.3005.1.710.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.1.711.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.2.703.33903900.08 | 94.10.18.541.3005.5.681.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.6.659.33909300.08 | 94.10.18.541.3005.7.117.44903900.08 |
94.10.18.541.3005.7.127.44903500.08 | 94.10.18.541.3005.7.129.44905100.08 | 94.10.18.541.3005.7.130.44903900.08
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conselheiros que aprovam esta Resolução:
PRISCILA SANTANA GONSALVES DA FONSECA
AMÉLIA TAMIKO SEGUCHI TOLEDO
FERNANDA SIMON CARDOSO
JACIARA SCHAFFER
JOSÉ RAMOS DE CARVALHO
MARCO ANTONIO LACAVA
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS
Secretário Adjunto da Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
ANEXO I – Resolução 012/CONFEMA/2021
PLANO DE INVESTIMENTOS ANUAL FEMA 2022
PROJETO/ATIVIDADE: 1702 - Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Objeto Valor Total do Contrato/orçamento (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2021/0006524-7 a licitar - Butantã Pq. Linear Água Podre - Obras de implantação R$5.856.020,54 R$5.856.020,54 R$2.101.000,00
Totais 2.101.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1703 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Objeto Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2020/0001501-9 Cavallari Engenharia Ltda. 012/SVMA/2021 Sapopemba/São Mateus Pq. Zilda Arns - Projeto Básico para Área 1 e 2 R$191.640,18 R$191.640,18 R$191.640,18
6027.2020/0003076-0 Century Projetos e Construções Ltda 038/SVMA/2021 Sapopemba/São Mateus Pq. Zilda Arns - Obras de readequação - Fase 1 R$669.614,27 R$837.017,84 R$837.017,84
6027.2021/0003697-2 - - Sapopemba/São Mateus Pq. Zilda Arns - Obras de readequação - Fase 2 R$3.290.000,00 R$3.290.000,00 R$500.000,00
6027.2019/0004413-0 Prelcan Construções e Comércio Eireli 039/SVMA/2020 Lapa Pq. Vila Leopoldina - Obras de readequação R$1.697.678,63 R$2.000.000,00 R$302.327,93
6027.2020/0002808-0 - - Itaquera Pq. Natural Fazenda do Carmo - Projeto Estabilidade Geotécnica/ Retaludamento R$241.083,54 R$241.083,54 R$241.083,55
- - - Itaquera Pq. Natural Fazenda do Carmo - Obra Estabilidade Geotécnica/ Retaludamento R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$400.000,00
Totais 2.472.069,50
PROJETO/ATIVIDADE: 6660 - Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Assentamento / Empreendimento Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
- - - - - - - R$1.000,00
Totais 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1710 - Ampliação, Reforma e Requalificação da UMAPAZ TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Assentamento / Empreendimento Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
- - - - - - - R$1.000,00
Totais 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1711 - Ampliação, Reforma e Requalificação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Assentamento / Empreendimento Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
- - - - - - - R$1.000,00
Totais 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2703 - Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Objeto Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2020/0002636-3 - - Sapopemba/São Matheus Contratação de Serviço de Manejo e Concervação Pq. Zilda Arns (Área 01 e 02) R$1.439.481,62 R$1.439.481,62 R$1.439.481,60
6027.2018/0005691-9 - - Diversas Contratação de Manutenção Civil para os parques municipais R$5.429.244,35 5.429.244,35 R$5.429.244,24
Totais 6.868.725,84
PROJETO/ATIVIDADE: 5681 - Ampliação, Reforma e Requalificação do Herbário Municipal TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Assentamento / Empreendimento Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
- - - - - - - R$1.000,00
Totais 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 6659 - Pagamento de Serviços Ambientais TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Objeto Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2020/0005234-8 - - Parelheiros Edital para Pagamento por serviços ambientais R$2.575.717,90 R$2.575.717,90 R$2.575.719,00
Totais 2.575.719,00
PROJETO/ATIVIDADE: 7117 - Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Assentamento / Empreendimento Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2020/0004092-7 - - Jaçanã-Tremembé Avaliação Ambiental Complementar - Investigação detalhada para área do antigo bota-fora da Av. Sezefredo Fagundes R$406.240,00 R$406.240,00 R$406.240,00
Totais 406.240,00
PROJETO/ATIVIDADE: 7127 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Objeto Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2021/0012658-0 Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT - Perus Elaboração do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre - RVS Anhanguera R$1.850.000,00 R$1.850.000,00 R$1.233.333,36
6027.2021/0012657-2 - - Capela do Socorro e Pareleheiros Atualização dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais: Bororé, Itaim, Jaceguava, Varginha R$2.218.449,00 R$2.218.449,00 R$2.218.449,00
6027.2018/0002495-2 Construdaher Construção e Serviços Ltda 005/SVMA/2019 Pinheiros Manejo das seaforteas no Parque Trianon R$1.713.454,38 R$1.881.253,89 R$915.748,08
- ONU-Habitat - Diversas Execução de Plano de Trabalho com a ONU-Habitat voltado à gestão dos parques municipais R$6.336.442,00 R$2.112.214,00 R$2.112.213,96
- - - Sé Edital para implantação do CEA Luz R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$2.000.000,00
Totais 8.479.744,40
PROJETO/ATIVIDADE: 7129 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Viveiros TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Assentamento / Empreendimento Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
6027.2021/0015693-5 Itaquera Projeto de?instalação de duas estufas?agrícolas para?produção de mudas?no Viveiro?Municipal?Arthur?Etzel R$100.000,00 R$100.000,00 R$100.000,00
Totais 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 7130 - Plantio de árvores TOTAL PROGRAMADO 2022
Nº do Processo Empresa Contratada Nº do Contrato Subprefeitura Objeto Valor Total do Contrato (P0) Valor Atualizado do Contrato (P0+Re)
R$ R$ R$
- - - - - - - R$1.000,00
Totais 1.000,00
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
