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Confere nova redação ao art. 4º da Portaria nº 68, de 8 de junho de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Indica 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Outorga poderes específicos aos servidores que especifica para a consulta e inserção de dados nos sistemas Federal, Estadual e Municipal.
Altera as Leis nº 14.493, de 9 de agosto de 2007, e 17.248, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
APROVADO
Dispõe sobre a aprovação da recondução do mandato do senhor Marco Antônio Lacava, como Conselheiro Titular, representante do CADES no Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Dispõe sobre aprovação das Atas 234ª, 236ª, 237ª e 238ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES, bem como o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES do ano letivo de 2022.
Determina o funcionamento das Unidades Polo em 19 de fevereiro de 2022, a fim de possibilitar a vacinação e o atendimento aos sintomáticos respiratórios.
Abre Crédito Adicional de R$ 91.140,00 (Noventa e Um Mil e Cento e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2022 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.190, de 24 de janeiro de 2020, para o fim de retificar o nome da Praça Palmira Barbosa Parpineli e o seu CODLOG, situada no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.
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