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Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, constituída por meio da Portaria SF nº 189, de 11 de julho de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga os mandatos dos atuais conselheiros dos Conselhos Gestores dos parques municipais que especifica.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 56, de 27 de setembro de 2019, que constituiu Grupo de Trabalho para analisar e lançar o IPTU devido.
Altera a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria n° 46/SMSUB/2021, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Institui o Grupo de Trabalho (GT) “Estratégias de Promoção à Saúde para Migrantes” com a finalidade de discutir e sugerir ações de saúde dos migrantes com vistas a atender às necessidades específicas dessa população.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.500,29 (cinquenta e sete mil, quinhentos reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Revoga os Decretos nº 55.451, de 27 de agosto de 2014, e nº 56.977, de 6 de maio de 2016.
Denomina o logradouro público que especifica.
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