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Determina que a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental será nos dias 25, 26 e 27 de março de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo para os lotes fiscais que especifica.
Revoga a Portaria SMT.SETRAM nº 014/2021, que fixou o itinerário da linha metropolitana 282TRO “Juquitiba (Terminal Rodoviário Metropolitano de Juquitiba) – São Paulo (Metrô Butantã)” no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a utilização do sistema Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
Designa os pregoeiros e os agentes de contratação para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
REVOGADO(A)
Divulga procedimentos para cadastro dos estudantes no Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
Constitui Grupo de Trabalho para qualificar e reordenar a rede de serviços da proteção social especial de atenção à população em situação de rua.
Dispõe sobre o enquadramento ou não como vila para fins de aplicação do artigo 64 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 (LPUOS).
Retifica o Anexo I do Decreto nº 60.533, de 14 de setembro de 2021, transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN e a Divisão de Agricultura – DA para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, bem como altera a denominação de unidades subordinadas, a vinculação de órgãos colegiados e a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Institui a Comissão de Licitação – Modalidade Pregão no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
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