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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 179 de 8 de Fevereiro de 2022

Altera representantes dos contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT – Portaria PREF-596, de 1 de junho de 2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 15 de 8 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEGES Nº 14 de 8 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 14 de 8 de Fevereiro de 2022

Introduz alterações na Portaria 15, de 01 de março de 2021, que Constitui a Comissão de Julgamentos de Homenagens da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 11 de 8 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.139 de 8 de Fevereiro de 2022

Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação do Butantã.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.036 de 7 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias – SEPEP, da Secretaria de Governo Municipal, e a criação e organização da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana – SELIMP, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 61.035 de 7 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.289.653,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.034 de 7 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.680.953,13 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 7 de Fevereiro de 2022

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)