CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3811 - 3820 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/CORR Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2022

Constitui nova composição das Comissões Processantes Permanentes da Corregedoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.029 de 2 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.988.315,16 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.028 de 2 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.318.187,93 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.027 de 2 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.990,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.026 de 2 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.632.544,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 47 de 2 de Fevereiro de 2022

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Contratos de Gestão Emergenciais e Termo de Colaboração Emergencial por até 90 (noventa) dias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 46 de 2 de Fevereiro de 2022

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 43 de 2 de Fevereiro de 2022

Determina prazo para regularização de pendências e assinaturas das atas das Comissões Técnicas de Acompanhamento - CTAs.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 11 de 2 de Fevereiro de 2022

Suspende do dia 02 a 04 de fevereiro de 2022 período integral as restrições de circulação de veículos conforme especifica.

ATO LEGISLATIVO Nº 1.533 de 2 de Fevereiro de 2022

Altera o Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA