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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.222 de 1 de Fevereiro de 2022

Autoriza que sejam tomadas as providências necessárias para a implementação, em caráter emergencial, dos planos viários de contingência, tendo em vista o acidente ocorrido nas obras da "Linha" 6 do METRO.

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 765 de 1 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 1 de Fevereiro de 2022

Altera os artigos 18 e 21 da Instrução Normativa SME nº 50, de 09 de dezembro de 2021 e o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 47, de 03 de dezembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.211 de 1 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.590.649,10 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.025 de 1 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.945.771.826,05 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 5 de 1 de Fevereiro de 2022

Altera os dias da semana para a realização da Feira de Artesanato e Gastronômica na Praça Floriano Peixoto nº 54 - Santo Amaro, para ocorrer de segunda-feira a sábado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 4 de 1 de Fevereiro de 2022

Comunica o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 3 de 1 de Fevereiro de 2022

Prorroga os prazos previstos na Portaria SMIT nº. 023, de 26 de outubro de 2021 até o limite permitido pelo Decreto nº. 59.767, de 15 de setembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 3 de 1 de Fevereiro de 2022

Comunica o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Freguesia Brasilandia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 20 de 1 de Fevereiro de 2022

Altera a Portaria SF nº 340, de 3 de dezembro de 2021, que disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA