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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 15 de 31 de Janeiro de 2022

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/CONDEUSP Nº 1 de 31 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 9 de 28 de Janeiro de 2022

Revoga a Portaria SMSU 74, de 7 de outubro de 2021, que instituiu Comissão tendo por objetivo planejar, coordenar e propor diretrizes para a realização de concurso de ingresso para o cargo de Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 7 de 28 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre os projetos de prevenção da Coordenadoria de IST/Aids da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.024 de 28 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.669.680,21 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.023 de 28 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.673.329,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.022 de 28 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.036.242,54 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.021 de 28 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.020 de 28 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 4 de 28 de Janeiro de 2022

Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou Irrecuperáveis, constituída pela Portaria IPREM nº 10, de 15 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO