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Divulga o fluxo e o calendário para o envio do plano de trabalho dos professores orientadores de sala de leitura (POSL) e professores orientadores de educação digital (POED).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece procedimentos para a manifestação de interesse do setor privado em aderir ao Programa Nossa Casa - modelo de Fomento Habitacional, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto Municipal 61.006, de 14 de janeiro de 2022, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET.
Institui o Grupo Interno de Controle da Dengue.
Inclui nos perímetros de áreas sujeitas a recalques e problemas geotécnicos o perímetro denominado ARIZONA.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2022 e posteriores, e dá outras providências.
Altera a comissão que se refere o artigo 10 da Portaria SF n° 262 de 2 de dezembro de 2015, responsável pelos procedimentos relativos a reavaliação, redução a valor recuperável de ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo dos bens patrimoniais da Secretaria de Governo Municipal e da Secretaria Executiva de Gestão.
Delega as competências que especifica ao Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria de Governo Municipal.
REVOGADO(A)
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Afonso de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua Noronha Abranches e Rua Januário dos Santos, pertencente à Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia.
Determina a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de Vacinação contra COVID-19 para entrada nas dependências da Subprefeitura Parelheiros, à partir do dia 1 de fevereiro de 2022.
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