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Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias SMPED-GAB nº 24 e nº 25, de 18 de outubro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre suspensão de expediente e reposição de horas na Subprefeitura de Jabaquara.
Estabelece as regras para compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente, na forma que especifica.
Revoga a Portaria nº 064/93 – SEME.G e institui novo Código de Justiça Desportiva do Município de São Paulo.
Estabelece as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente e do recesso compensado, e em decorrência da participação nos movimentos de paralisação realizados no período de 14/10/2021 a 11/11/2021, na forma que especifica.
Altera a Portaria SF nº 275 de 06 de outubro de 2021 e estende o escopo e prazo das atividades do GT, que analisa os procedimentos relacionados a restituições e depósitos administrativos no âmbito do Programa SF- Conformidade, instituído por meio da Portaria SF n° 244, de 09 de Novembro de 2020.
Altera a Portaria SF/COADM nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, que constitui Grupo de Trabalho para promover inovação na Gestão da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de Vacinação contra COVID-19 para entrada nas dependências da Subprefeitura Capela do Socorro.
Suspende nos dias 24 e 25 de janeiro de 2022, período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, exceto para caminhões.
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 65, de 16 de dezembro de 2021.
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