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Estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.
ALTERADO
Revoga a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre obrigação de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nas dependências da Subprefeitura Lapa.
REVOGADO(A)
Constitui o Grupo de Trabalho com o objetivo de apurar eventual necessidade revisão extraordinária do Contrato 003/SMSO/2018 – Parceria Público-Privada (PPP), nos termos da sua Cláusula 26.
Altera a Instrução Normativa SME nº 51, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
Modifica os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) para contratações no âmbito do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais do Município de São Paulo, Projeto Avança Saúde São Paulo.
Regulamenta o recebimento e o encaminhamento de denúncias no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Altera a Instrução Normativa SME nº 52, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital – LED, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação do Passaporte da Vacina para o acesso a eventos, prédios e equipamentos da Fundação Theatro Municipal - FTM.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Fixa as regras de compensação no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito em decorrência das disposições do Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022.
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