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Atribui ao servidor que especifica a análise e aprovação das propostas e documentos apresentados com vistas à permanência de uso do espaço referido como extensão do passeio mediante celebração de Termo de Cooperação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Vergueiro.
Constitui Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
REVOGADO(A)
Torna Público o Regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2022/2023.
Compõe Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
ALTERADO
Altera a PORTARIA Nº 014 / SIURB - GAB / 2021, que instituiu a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal.
Dispõe sobre alterações na Portaria 61/FPETC/20121, que instituiu a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Recomenda a adoção das novas orientações, na cidade de São Paulo, para isolamento de casos leves e moderados de síndrome gripal por COVID-19, confirmado por critério laboratorial, para pessoas infectadas por COVID19, considerando a situação vacinal.
Regulamenta o artigo 43 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Cartão Emergencial para pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastre ou calamidade pública.
Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
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