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Designa os agentes públicos responsáveis pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
ALTERADO
Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Denomina Praça Cesar Alex de Azevedo o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Professor Luis Lucchini, Ires Leonor e Paulo Francisco Pascale, no bairro do Mandaqui, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fica denominado Praça Valdemar Lopes Armesto o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Teste do Pezinho, a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho, e dá outras providências.
Altera a denominação do CEI Shangri-lá para CEI Shangri-lá – Prof.ª Maria Pedroza de Oliveira, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Racha na Arena, a ser comemorado anualmente no dia 30 de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Amarelo de Esclarecimento e Combate ao Suicídio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
Denomina Passarela Waldemar Stiel o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro.
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