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Denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Mobilização em prol do desenvolvimento saudável e de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Respeito à Vida, em consonância com a Campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes e Gastronomia da Freguesia do Ó.
Designa servidora para exercer a função de Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Define o módulo previsto para o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação.
Altera a Portaria SF nº 68, de 25 de março de 2021, que retifica o valor de referência tributária limite - VRTL referente ao exercício de 2020.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 756/2021.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 672/2021.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de Corredor de Ônibus Miguel Yunes.
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