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Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias 25/01/2022, 22/04/2022 e 14/11/2022, na forma que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde em 22 de janeiro de 2022, a fim de possibilitar o atendimento de quadros respiratórios.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no período de 14/10/2021 a 11/11/2021.
Altera o artigo 6º da Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Determina que as unidades de Saúde discriminadas no Anexo Único deverão manter o funcionamento normal no dia 25/01/2023 – Feriado Municipal referente ao Aniversário da Cidade de São Paulo.
Altera os artigos 4º e 6º da Instrução Normativa SME nº 49, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Constitui Comissão de Monitoramento e de Avaliação de Parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil, mediante termos de colaboração ou de fomento.
Estabelece as regras para compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente, na forma que especifica.
Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2022 do Conselho Municipal de Educação – CME.
Constitui o Comitê do Bairro Amigo do Idoso (60+)-distrito da Consolação.
ALTERADO
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