CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3891 - 3900 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 1 de 26 de Janeiro de 2022

Autoriza a Desativação de "Rua Aberta" na Rua Benedito Galvão, com a Praça Albino F. Figueiredo, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/Vila Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 26 de Janeiro de 2022

Institui o núcleo de gestão do edital de credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto; designa e estabelece atribuições para os fiscais de contrato; institui a comissão de seleção dos projetos; e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 731/2019; OFÍCIO DE 24 de Janeiro de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 731/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 727/2019; OFÍCIO DE 24 de Janeiro de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 727/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 7 de 24 de Janeiro de 2022

Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 6 de 24 de Janeiro de 2022

Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 56, de 27 de setembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 577/2021; OFÍCIO DE 24 de Janeiro de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 577/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2021; OFÍCIO DE 24 de Janeiro de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 004/21

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 329/2021; OFÍCIO DE 24 de Janeiro de 2022

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 329/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 2 de 24 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a atualização da designação de Comissão interna de seleção dos docentes e funcionários para cursos da Makiguti - Pronatec, designada pela Portaria 53/FPETC/2021
  • Situação

    REVOGADO(A)