CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3871 - 3880 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 7 de 27 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.019 de 27 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.835.200,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.018 de 27 de Janeiro de 2022

Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e revoga o Decreto nº 59.504, de 8 de junho de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 6 de 27 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 27 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2022 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 5 de 27 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 5 de 27 de Janeiro de 2022

Regulamenta, para a rede socioassistencial municipal, a flexibilização das restrições de funcionamento prevista pelo Decreto Municipal nº 60.681/2021, considerando o contexto pandêmico vigente na cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 27 de Janeiro de 2022

Altera a Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DECAD Nº 4 de 27 de Janeiro de 2022

Prorroga duração de grupo de trabalho que executa atividades preparatórias ao cadastramento inicial de imóveis em áreas integradas à zona urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 27 de Janeiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA