PORTARIA SF/SUREM/DECAD Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga duração de grupo de trabalho que executa atividades preparatórias ao cadastramento inicial de imóveis em áreas integradas à zona urbana.

CONSIDERANDO a complexidade das atividades preparatórias para o processo de cadastramento inicial de imóveis em áreas integradas à zona urbana;

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o Grupo de Trabalho – GT para concentrar as atividades preparatórias ao cadastramento inicial de imóveis em áreas integradas à zona urbana, instituído pela Portaria SF/SUREM/DECAD nº 38 de 29 de novembro de 2019, composto pelos seguintes integrantes:

I – Fernando José Dias Correa – RF 694.855-3 (coordenador);

II – Gustavo de Queiroz Costa – RF 756.068-1;

III – Natalia de Carvalho Macedo Guevara – RF 823.703-4;

§ 1º. Os integrantes do GT que cumprirem os requisitos necessários para adesão ao teletrabalho, poderão executar as atividades neste regime.

§ 2º. Exceto para os AFTM ocupantes de cargo em comissão, o registro da produtividade individual se fará por dias úteis corridos no subitem 11.1 (coordenador) e 11.2 (demais membros) da Tabela I anexa à Portaria Conjunta SF/SG n° 09/2019.

§ 3º O disposto no parágrafo 2º não exclui o apontamento da produtividade relativa aos expedientes executados durante o período.

Art. 2º A designação dos integrantes do Grupo de Trabalho dar-se-á sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.