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Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Recomposição do Conselho Diretor.
Dispõe que, para o exercício de 2021, os dias de afastamento relativos às licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família não serão computados como ausência para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, de que trata a Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009.
APROVADO
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá.
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.
Institui a Fanfarra Oficial do Centro Cultural da Juventude (CCJ), constituída, prioritariamente, por crianças e jovens moradores da macrorregião onde está localizado o Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
Altera o art. 3º da Portaria SEHAB 131/2015, que dispôs sobre alternativas de atendimento habitacional provisório.
Altera a Portaria nº 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Contratos de Gestão até dia 28 de fevereiro de 2022.
Institui Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão composta por servidores representantes das áreas que especifica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, bem como da Secretaria de Governo Municipal – SGM.
REVOGADO(A)
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