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DECRETO Nº 61.040 de 8 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 586.363,41 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.039 de 8 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.038 de 8 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.560,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.037 de 8 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 6 de 8 de Fevereiro de 2022

Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras a competência para autorizar adequações orçamentárias entre elementos de despesa da mesma atividade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 5 de 8 de Fevereiro de 2022

Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 8 de Fevereiro de 2022

Institui Comissão de Avaliação Preliminar para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público EC/001/2022/SGM-SEDP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 27 de 8 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 26 de 8 de Fevereiro de 2022

Altera as Portarias SF n° 159, de 28 de julho de 2019, n° 282, de 30 de outubro de 2019, n° 164, de 16 de julho de 2021, n° 165, de 16 de julho de 2021, n° 166, de 16 de julho de 2021, 167, de 16 de julho de 2021, n° 188, de 9 de agosto de 2021, n° 189, de 9 de agosto de 2021, n° 190, de 9 de agosto de 2021, n° 191, de 9 de agosto de 2021, n° 192, de 9 de agosto de 2021, n° 193, de 9 de agosto de 2021, n° 203, de 20 de agosto de 2021, n° 206, de 23 de agosto de 2021, n° 207, de 23 de agosto de 2021, n° 208, de 23 de agosto de 2021, n° 215, de 26 de agosto de 2021 e n° 216, de 26 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 2 de 8 de Fevereiro de 2022

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA