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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 11 de 11 de Fevereiro de 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 72/SMADS/2021 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 1 de 11 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre Aprovação da ata da 161ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 11 de Fevereiro de 2022

Estabelece a iniciativa municipal de valorização da pessoa idosa e promoção do envelhecimento ativo denominada Projeto Recorda SP, como uma ação transversal e duradoura da Prefeitura de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 70 de 10 de Fevereiro de 2022

Revoga a Portaria SMS nº 009/2022, que dispõe sobre as orientações para isolamento de casos leves e moderados de síndrome gripal por covid-19 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.046 de 10 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.255,40 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.045 de 10 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.182.351,29 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.044 de 10 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de corredor de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.043 de 10 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de terminal de ônibus.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 10 de Fevereiro de 2022

Cessa a participação de membro do Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA