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  • Data

DECRETO Nº 61.051 de 11 de Fevereiro de 2022

Fixa pontos de referência do logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.050 de 11 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.049 de 11 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e alterações posteriores.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.048 de 11 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.047 de 11 de Fevereiro de 2022

Estende a denominação da Rua Emílio Frugoni, situada no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 4 de 11 de Fevereiro de 2022

Designa servidor responsável pela análise prévia para fornecimento de Autorização para realização de Eventos na região sob jurisdição da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 32 de 11 de Fevereiro de 2022

Aprova o Manual de Padrões Técnicos dos Veículos Cadastrados na Modalidade Escolar e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 3 de 11 de Fevereiro de 2022

Designa servidores para atuarem como representantes das Diretorias da São Paulo Turismo S/A - SPTuris na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CIILGPD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 3 de 11 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e Subprefeituras nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022, e no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 2 de 11 de Fevereiro de 2022

Designa Pregoeiro e Membros de equipe de Apoio de procedimentos Licitatórios, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA