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  • Data

DECRETO Nº 61.061 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.060.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.060 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.104.565,83 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.059 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.837.547,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.058 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.057 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.631.613,96 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.056 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.603.912,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 48 de 14 de Fevereiro de 2022

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, designando os representantes das Organizações Não Governamentais – ONGs para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 4 de 14 de Fevereiro de 2022

Constitui Comissão Permanente de Fiscalização no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 32 de 14 de Fevereiro de 2022

Altera a composição do Comitê de Pós-Graduação no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, constituído por meio da Portaria SF n.º 90, de 12 de maio de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 31 de 14 de Fevereiro de 2022

Institui o Comitê Gestor do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo - CGF
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA