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  • Data

DECRETO Nº 61.071 de 15 de Fevereiro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.070 de 15 de Fevereiro de 2022

Institui o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano, a ser comemorado no dia 21 de março de cada ano.

DECRETO Nº 61.069 de 15 de Fevereiro de 2022

Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de Núcleo Habitacional destinado à população de baixa renda.

DECRETO Nº 61.068 de 15 de Fevereiro de 2022

Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 19.467, de 7 de fevereiro de 1984, que declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.067 de 15 de Fevereiro de 2022

Oficializa a instituição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, com o objetivo de incentivar, promover e fomentar a educação em direitos humanos junto à Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.066 de 15 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.777.030,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.065 de 15 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.511.703,70 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.064 de 15 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.315.630,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.063 de 15 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.310.019,33 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.062 de 15 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.470.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA