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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 6 de 15 de Fevereiro de 2022

Constitui a Comissão Permanente de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Eletrônico, promovidos pela Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 49 de 15 de Fevereiro de 2022

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 2 de 15 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico para o exercício de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.794 de 15 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2021 para o ano de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.793 de 15 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.205 de 15 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 9 de 14 de Fevereiro de 2022

Constitui o Comitê de Usuários da Praça Monteiro dos Santos - Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 9 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 8 de 14 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA