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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a PORTARIA Nº 01/SIURB - GAB / 2022 que alterou a Portaria nº 014/SIURB-GAB/2021 que instituiu a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2022

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2022

Designa interlocutores do Conselho Participativo Municipal, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, que nomeou membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 3 de 17 de Fevereiro de 2022

Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 3 de 17 de Fevereiro de 2022

Indica 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE – CIMPDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 3 de 17 de Fevereiro de 2022

Institui a inspeção veicular categoria volante para o modal fretamento conforme especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 3 de 17 de Fevereiro de 2022

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 217 de 17 de Fevereiro de 2022

Nomeia membro para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 2 de 17 de Fevereiro de 2022

Indica 1 (um) membro titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA