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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, que nomeou membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.

PORTARIA SMT.SETRAM nº 004, de 17 de fevereiro de 2022

GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27, parágrafo 1º, do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................

I - pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, que o presidirá:

Titular: Gilmar Pereira Miranda, RF 817.531-4;

Suplente: Luciana Durand Garda, RF 124.448-5; 

II - ............................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2022.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo