PORTARIA SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021

LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27, parágrafo 1º, do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV, conforme segue:

I - pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, que o presidirá:

Titular:Levi dos Santos Oliveira, RF 883.917-4;

Titular: Gilmar Pereira Miranda, RF 817.531-4;(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM n° 4/2022)

Suplente: Luciana Durand Garda, RF 124.448-5; 

II - pela Secretaria de Governo Municipal:

Titular: Tatiana Regina Rennó Sutto, RF 670.591-0;

Suplente: Pedro Caíque Leandro do Nascimento, RF 881.070-2;

Titular: Armando Luis Palmieri, RF 840.980.3;(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM n° 4/2023)

Suplente: Tarsila Amaral Fabre, RF: 878.313.7;(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM n° 4/2023)

III - pela Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Luis Felipe Vidal Arellano, RF 805.664-1;

Suplente: Evandro Luis Alpoim Freire, RF 856.972-0;

IV - pela Secretaria Municipal das Subprefeituras:

Titular: Marcos Vinicius Correa de Souza, RF 750.945-6;

Suplente: Maria Albertina Afonso Henke, RF 500.857-1;

V - pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

Titular: José Roberto Kopenhagen Feld, RF 388.943-2;

Suplente: Fernando Vilar Lemos, RF 753.146-0;

VI - pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:

Titular: Luiza Meuchi de Oliveira, RF 858.558-0;

Suplente: Gabriela da Silva Medeiros, RF 879.869-9.

Art. 2º Nomear, para o exercício da função de Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV, o Sr. Felipe Scigliano Pereira, RF 124.383-7.

Parágrafo único. O Secretário Executivo atuará nos expedientes vinculados ao CMUV, no exercício de sua competência, sem prejuízo das suas atribuições regulares, vedada qualquer remuneração adicional por ele, considerado, no entanto, como serviço relevante.

Art. 2º Nomear, para o exercício da função de Secretária Executiva do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV, a Sra. Débora de Freitas, RF nº 135.305.(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM n° 10/2022)

Parágrafo único - A Secretária Executiva atuará nos expedientes vinculados ao CMUV, no exercício de sua competência, sem prejuízo das suas atribuições regulares, vedada qualquer remuneração adicional por ele, considerado, no entanto, como serviço relevante.(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM n° 10/2022)

Art. 2º Nomear, para o exercício da função de Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV, o Sr. Lucas Gandolfe, Prontuário nº 124.556-2.(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM nº 20/2023)

Parágrafo único. O Secretário Executivo atuará nos expedientes vinculados ao CMUV, no exercício de sua competência, sem prejuízo das suas atribuições regulares, vedada qualquer remuneração adicional por ele, considerado, no entanto, como serviço relevante.(Redação dada pela Portaria SMT/SETRAM nº 20/2023)

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SMT.GAB nº 116, de 11 de agosto de 2020.