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  • Data

DECRETO Nº 61.077 de 17 de Fevereiro de 2022

Denomina e fixa pontos de referência dos logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.076 de 17 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.783.002,79 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.075 de 17 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.074 de 17 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.698,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.073 de 17 de Fevereiro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.467.699,47 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 56 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a Portaria da Secretaria de Governo Municipal - SGM nº11, de 6 de janeiro de 2021, que delega competências a agentes públicos da Secretaria Executiva de Gestão da Secretaria de Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 54 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 53 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 52 de 17 de Fevereiro de 2022

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2022

Indica membro titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Política Urbana para compor a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA