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Institui o Comitê Regional de Arboviroses na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
REVOGADO(A)
Estabelece percentuais e bases de cálculo no caso de aplicação de multa moratória e compensatória, na hipótese de ajuste decorrente da aquisição de bens e serviços comuns por dispensa de licitação no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Recompõe a comissão de acompanhamento e fiscalização para análise dos relatórios pertinentes e acompanhar as prestações de contas relacionadas aos contratos de gestão da FTMSP.
Recompõe a comissão de avaliação dos contratos de gestão da FTMSP.
Dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, criado pela Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015, e dá outras providências.
APROVADO
Dispõe sobre a alteração do Grupo Técnico - G.T., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, cujo o objetivo é de auxiliar no desenvolvimento e definições dos sistemas de licenciamento.
Nomeia os representantes integrantes do Comitê de Transição, conforme previsto na cláusula 25.1.1 do Edital de Concorrência que precedeu à formalização do Contrato nº 003/SMT.SETRAM/2022.
Altera a Portaria nº 6.632, de 12 de novembro de 2021, publicada no DOC de 13/11/2021 e a Portaria nº 6.765, de 24 de novembro de 2021 publicada no DOC de 25/11/2021, que instituiu nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
Abre Crédito Adicional de R$ 907.487,18 (Novecentos e Sete Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
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