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PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 20 de Abril de 2022

Designa os membros para compor o CADES-LAPA, exercício 2022-2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 7 de 20 de Abril de 2022

Dispõe sobre o plantão dos engenheiros agrônomos alocados na Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.251 de 20 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.287.660,47 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.250 de 20 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 626.341.885,16 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.249 de 20 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.004,55 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.248 de 20 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.410.234,55 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.247 de 20 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.791.182,27 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.246 de 20 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.289.364,59 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.245 de 20 de Abril de 2022

Transfere a Secretaria Executiva de Relações Institucionais para a Casa Civil; transfere a Supervisão para Assuntos de Governo Aberto – SAGA, doravante denominada Coordenação de Governo Aberto – CGA, para a Secretaria Executiva de Relações Institucionais, bem como introduz alterações no Decreto nº 58.508, de 12 de novembro de 2018, que organiza a Casa Civil do Gabinete do Prefeito, e no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que cria a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.244 de 20 de Abril de 2022

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.