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Altera a Instrução Normativa SME nº 9, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação no período de 14/10/2021 a 11/11/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça João Benedito Galdino Filho a praça existente na Rua Ibiraiaras, altura do nº 440, Jardim Vista Alegre, Brasilândia.
Denomina Sala de Exposições Beatriz Franco do Amaral o espaço expositivo localizado nas dependências da Praça das Artes da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Direito Desportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilidade Urbana, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de setembro.
Denomina Praça Gilberto Lopes de Barros o logradouro público inominado, localizado na altura do nº 381 da Rua Ricardo Abed, Conjunto Residencial Vista Verde, Pirituba.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Aikido, e dá outras providências.
Denomina Batting Cage – Helio Hashida o espaço para treinamento de rebatidas e arremessos de beisebol, localizado no Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi, no bairro do Bom Retiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Conscientização e Inclusão Social – Setembro Verde.
Disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais e não residenciais havidas em assentamentos urbanos de interesse social.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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