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PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 9 de 18 de Abril de 2022

Altera o Comitê de Combate ao Aedes na Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 8 de 18 de Abril de 2022

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 61.240 de 18 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.110.950,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.239 de 18 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.340.807,84 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.238 de 18 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.036.322,13 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.237 de 18 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.717.457,02 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.236 de 18 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.157.675,77 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.235 de 18 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.813.630,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 6 de 18 de Abril de 2022

Valida as indicações dos representantes da Sociedade Civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 5 de 18 de Abril de 2022

Valida as indicações dos representantes da Sociedade Civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.