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Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria 264/2021/SGM, de 07 de agosto de 2021.
Introduz alterações no artigo 2º da Portaria SMS nº 101/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) “Estratégias de Promoção à Saúde para Migrantes”
Prorroga o mandato atual dos conselheiros gestores do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, pelo prazo 90 (noventa) dias, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros.
Atualiza a composição do grupo de planejamento-GP.
Prorroga o mandato atual dos conselheiros da APA Capivari Monos, pelo prazo 90 (noventa) dias, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros.
Constitui Comissão Integradora de Análises e Pareceres das Ações de Formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores – NTF da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede Municipal de Ensino.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de oferecer apoio administrativo, técnico e operacional à Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração da proposta de regulamentação da Lei 17.703/21.
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