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Altera o artigo 1º da Portaria 053/SMADS/2021, que introduz alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 e 28/2021 a fim de incluir a despesa correspondente a transporte de trabalhadores para visitas domiciliares na tipologia de Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o anexo VII da Portaria SME nº 2.056 de 15/03/2022 que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.049.968,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Designa o Grupo de Planejamento – GP 2023, em cumprimento à Portaria SF nº 18/2021.
Delega aos servidores que especifica, as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura Jabaquara, em conformidade à disposição destas Unidades no SBPM - Sistema de Bens Patrimoniais Móveis informatizado.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2023 no âmbito da Subprefeitura do itaim Paulista.
Altera a composição da Comissão de Leilão dos Veículos ou Sucatas Apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo instituída pela Portaria nº 11/SUB-EM/GAB/2021.
Constitui grupo de trabalho para atualização dos LIVROS DE REGISTRO DE ÓBITOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS que estão em atraso, nos termos do Decreto Municipal n.º 59.196/2020 e fixa orientação sobre os procedimentos e prazos para realização da ação.
Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Altera a Portaria SF nº 19, de 1º de fevereiro de 2022.
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