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Cria e autoriza o uso dos distintivos de curso de Agentes Multiplicadores e Agentes Promotores do Programa GEPAD - Grupo de Educação e Prevenção às Drogas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui Comissão de Estudos de Análise e Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município.
REVOGADO(A)
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, substituição e exclusão de membros. Alteração da relação das Unidades Orçamentárias que especifica para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI - com a finalidade de realizar a 2° edição da “Expo Internacional Dia Da Consciência Negra”, evento que compõe a política pública, São Paulo Farol de Combate ao Racismo Estrutural, que visa atingir os objetivos de: educar, sensibilizar e transformar, para engajar a população paulistana e global no combate ao racismo estrutural através da educação, com a efetiva implementação da Lei Federal nº 10.639/03, na Rede Municipal de Ensino, buscando a proximidade com os Países do Continente africano e demais países que tenham boas práticas nessa ação, pensando em desenvolvimento econômico, cultural e social.
Altera a composição dos membros do Grupo de Manutenção instituído pela Portaria nº. 040/SIURB G/2018 e revoga a Portaria nº. 010/SIURB G/2021.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 4, de 21 de março de 2017.
ALTERADO
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 816/21
Altera a Portaria SF nº 387, de 18 de dezembro de 2017, nos termos que especifica.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 747/2019
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