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RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 1 de 8 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.999.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.234 de 7 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.360.042,82 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.233 de 7 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.597.465,66 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.232 de 7 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.637.268,26 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.231 de 7 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.615.986,41 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.230 de 7 de Abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 525.042.175,87 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.229 de 7 de Abril de 2022

Institui a Política Municipal para o Paradesporto, a ser coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; altera o Decreto nº 50.212, de 12 de novembro de 2008, para dispor sobre a inclusão de um representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência como membro do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.228 de 7 de Abril de 2022

Dispõe sobre permissão de uso ao Hospital Santa Paula, a título precário e oneroso, de espaço aéreo da Rua Alvorada com a Avenida Santo Amaro, Distrito de Pinheiros.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 61.227 de 7 de Abril de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 19 de 7 de Abril de 2022

Suspende exclusivamente no dia 22 de abril de 2022, período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA