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Nomeia os representantes do Comitê de Transição da Concessão dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza valores dos custos operacionais cobrados pelos serviços prestados pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET em eventos no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).
Reestrutura o NÚCLEO EXECUTIVO DO COMITÊ DA QUALIDADE, com a atribuição de dar suporte nas ações relativas ao planejamento, execução e acompanhamento do Programa da Qualidade do HSPM.
Designa servidores públicos para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.197.090,89 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente de trabalho no dia 22 de abril de 2022, na forma que especifica.
Institui o Comitê Regional de Arboviroses no âmbito da Subprefeitura de Casa Verde/ Cachoeirinha.
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