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Dispõe sobre Cancelamento das Inscrições com inscrições de numeração final de 0 (zero) a 3 (três) (anexo único).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os prazos de entrega do pedido de Manutenção da Inscrição no COMAS-SP em 2022.
Dispõe sobre normas de gestão de documentos e tramitação de processos eletrônicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Altera Portaria nº 10/2021 - SMSUB/ABAST, que constituiu a Comisão Permanente de Licitação que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres da cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o processo de seleção de Conselheiros Julgadores, representantes dos contribuintes no Conselho Municipal de Tributos.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.034.338,59 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.869.960,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2022, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Prorroga o mandato atual dos conselheiros da APA Bororé-Colônia, pelo prazo 90 (noventa) dias, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros.
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento da escritora paulistana Lygia Fagundes Telles.
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