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Designa para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
REVOGADO(A)
Designa servidor como responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 190, de 9 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autorizou a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Altera a Portaria SF nº 193, de 9 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho conforme especifica.
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo, e fixa o VRT para o exercício de 2022.
ALTERADO
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 223.952.102,91 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Designa membros para compor o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Vila Mariana – CADES - VM.
Aprova as novas tabelas de preços pré-fixadas, para as modalidades de táxi comum, comum rádio, especial, táxi preto e luxo, de uso exclusivo dos pontos de táxi autorizados nos termos da Portaria SMT/GAB nº 001/2015.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
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