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Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 2 de outubro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna pública as alterações das Supervisões Técnicas de Saúde - STS que abrangem as unidades que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.236,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo das áreas municipais situadas à Praça Ramos, nº 302, e Rua Conselheiro Crispiniano, nº 397, Distrito da Sé, e dá outras providências.
APROVADO
Revoga a Portaria SMT.GAB nº 015, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, e prorroga seus efeitos.
Altera a Portaria SF/CMT nº 05, de 21 de julho de 2016, que disciplina os procedimentos para atendimento presencial e o despacho de memoriais, junto aos Conselheiros Julgadores, das partes, procuradores e advogados regularmente constituídos nos autos
Delega as competências que especifica referentes ao Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
Determina que os processos que especifica deverão ser encaminhados ao Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de São Paulo.
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