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Altera a composição do Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa a distribuição territorial das unidades descentralizadas e estabelece Protocolo para Distribuição e Completamento do Efetivo da Guarda Civil Metropolitana.
Altera a composição dos representantes do poder público na Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Abre Crédito Adicional de R$ 114.361,00 (Cento e Quatorze Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Institui na SVMA Grupo de Trabalho Interdepartamental para elaboração de indicadores de serviços de proteção ao meio ambiente.
ALTERADO
Autoriza a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, o uso provisório da Praça junto às Ruas Felipe de Oliveira Mendes e Veiga Miranda, por razões de interesse público, para viabilizar o início das obras para implantação da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de regulamentação da Lei 17.703, de 03 de novembro de 2021.
Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.
REVOGADO(A)
Institui grupo de trabalho para discussão e construção de indicador para mensuração do lançamento, pelo Município de São Paulo, de material orgânico na Represa Guarapiranga.
Modifica a Comissão de Curadoria Colegiada da Virada Cultural para elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística da Virada Cultural no ano de 2022.
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