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DECRETO Nº 61.190 de 30 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.892.403,98 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.189 de 30 de Março de 2022

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.061, de 29 de maio de 2002, de forma a alterar a denominação da entidade para NURAP – NÚCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.188 de 30 de Março de 2022

Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO APRENDENDO BRINCANDO, CNPJ nº 31.627.192/0001-94.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.187 de 30 de Março de 2022

Estende a denominação da Rua Henrique Rodrigues Peres, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, bem como fixa seus pontos de início e término, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.186 de 30 de Março de 2022

Denomina como Praça Newton Silva Casemiro, CODLOG 53.358-0, o logradouro público implantado na confluência da Rua Professor Corrêa Brito com a Rua Coronel Antonio Inojosa, situado no setor 121, entre as quadras 184, 185 e 211, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.185 de 30 de Março de 2022

Denomina como Via de Pedestre Novo Alegre o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.184 de 30 de Março de 2022

Denomina Praça Anna Tzirulnik Bushatsky a área pública municipal que especifica, localizada no Distrito da República, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.183 de 30 de Março de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 6 de 30 de Março de 2022

Cria nova Comissão de Recebimento de Obras e/ou Serviços da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 416 de 30 de Março de 2022

Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – COMUSAN-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)