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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 63 de 25 de Março de 2022

Altera a redação da portaria SF nº 40/2022 que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.182 de 25 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.047.953,60 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.181 de 25 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.444.663,79 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.180 de 25 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.409,31 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.179 de 25 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.832.733,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.178 de 25 de Março de 2022

Revoga o artigo 11 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.177 de 25 de Março de 2022

Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018, na redação conferida pelo Decreto nº 59.026, de 21 de outubro de 2019, que instituiu a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.176 de 25 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.186.828,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.175 de 25 de Março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 6 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA