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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 28 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 27 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 26 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 25 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 24 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 23 de 25 de Março de 2022

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 23 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 22 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 22 de 25 de Março de 2022

Estabelece os procedimentos para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada no âmbito do Programa Adote Uma Praça, pela via eletrônica, previsto no Decreto Municipal nº 61.170/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 21 de 25 de Março de 2022

Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA